10/03/2014
E-COMUNICADO 001 adia prazo de tributos estaduais em Minas Gerais
Foi publicado pelo SEFAZ-MG, na data de hoje (10-03-2014), comunicado sobre ICMS e Outros Tributos - MG.
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06/03/2014
Contribuição sindical dos empregados deve ser descontada na folha de pagamento de março
Uma vez por ano, a empresa desconta e recolhe a contribuição sindical de seus empregados, que equivale a um dia normal de trabalho.
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06/03/2014
Vence dia 7 de março de 2014 o prazo para recolhimento
No dia 7-3-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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18/02/2014
ICMS/MG - Fazenda fixa normas e prazo para entrega da Damef
A Portaria 126 SRE, de 14-2-2014, publicada no DO-MG de 15-2-2014, estabeleceu as normas e o período para entrega da Damef - Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal e apuração do VAF-B.
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18/02/2014
Vítima de tratamento dentário receberá danos morais e materiais
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve raiz de dente perfurada, para majorar indenização por danos morais de seis para R$ 10 mil reais.
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18/02/2014
Consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de Fev/2014
á está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF ref. aos exercícios de 2013 (ano-cal. 2012), 2012 (ano-cal. 2011), 2010 (ano-cal. 2009), 2009 (ano-cal 2008) e 2008.
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13/02/2014
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego.
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13/02/2014
Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro.
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13/02/2014
Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação por parte da empresa, será indenizado por danos morais.
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13/02/2014
Contribuintes Individuais e Domésticos
Prazo para recolher contribuição previdenciária de janeiro/2014 vence dia 17-2-2014
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